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Valdir Lopes Sousa Júnior

Itabuna (BA)

Sobre mim

Especialista em Direito Penal

Advogado, com inscrição regular na OAB/BA sob o registro 47.705. Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna/BA, pós-graduado em Direito Penal na rede de ensino Damásio Educacional.

Publicações

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Valdir Lopes Sousa Júnior

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Maconha legalizada?

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Valdir Lopes Sousa Júnior

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Valdir Lopes Sousa Júnior

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Valdir Lopes Sousa Júnior

Comentário · há 7 anos

Breves comentários a respeito da Lei Maria da Penha

Valdir Lopes Sousa Júnior · há 9 anos

Fico triste em saber de sua situação. Infelizmente ainda existem pessoas que se utilizam de uma importante ferramenta de proteção como essa de maneira desmedida e injusta. Concordo com você sobre a importância de se analisar caso a caso, mas isso infelizmente nem sempre acaba acontecendo na prática. Temos um índice de violência alto contra as mulheres, o que em certas ocasiões acaba dificultando a oitiva da parte acusada sob o risco de não haver tempo hábil para que as medidas protetivas sejam eficazes. Enfim, espero que consiga dar a volta por cima dessa situação, boa sorte na jornada!

Valdir Lopes Sousa Júnior

Comentário · há 8 anos

Foi intimado para comparecer à delegacia? Não se desespere!

Valdir Lopes Sousa Júnior · há 9 anos

Bom dia, Andressa! Restando evidente que se trata de falsa denúncia, você poderá invocar o disposto no artigo 339 do Código Penal, que trata da denunciação caluniosa. É interessante, caso seja possível, já constituir uma carga probatória robusta (seja com documentos, gravações, testemunhas etc) que evidenciem a falsidade da acusação inicial, já pensando na sequência, com o registro da sua própria ocorrência a respeito dos fatos.